CARREATA – deslocamento em fila na via de veículos automotores em sinal de regozijo, de
reivindicação, de protesto cívico ou de uma classe. BORDO DA PISTA – margem da pista, podendo ser demarcada por linhas longitudinais de bordo
que delineiam a parte da via destinada à circulação de veículos. As ondulações transversais existentes deverão ser homologadas pelo órgão ou
entidade competente no prazo de um ano, a partir da publicação deste Código, devendo
ser retiradas em caso contrário. Enquanto não forem baixadas novas normas pelo CONTRAN, continua em vigor o
disposto no art. 92 do Regulamento do Código Nacional de Trânsito – Decreto nº 62.127,
de 16 de janeiro de 1968.

O terceiro poderá igualmente instituir bem de família por
testamento ou doação, dependendo a eficácia do ato da aceitação expressa de ambos os
cônjuges beneficiados ou da entidade familiar beneficiada. II – têm a administração dos bens dos filhos menores sob sua autoridade. Suspende-se curso de desenvolvimento web igualmente o exercício do poder familiar ao pai ou à
mãe condenados por sentença irrecorrível, em virtude de crime cuja pena exceda a dois
anos de prisão. Divergindo os pais quanto ao exercício do poder familiar, é
assegurado a qualquer deles recorrer ao juiz para solução do desacordo.

Correção de erros[editar editar código-fonte]

Se disser respeito a pessoa não pertencente à família do
paciente, o juiz, com base nas circunstâncias, decidirá se houve coação. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta
ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família,
ou aos seus bens. O erro não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a
quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade
da vontade real do manifestante. O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de
vontade.

GESTOS DE CONDUTORES – movimentos convencionais de braço, adotados exclusivamente pelos
condutores, para orientar ou indicar que vão efetuar uma manobra de mudança de
direção, redução brusca de velocidade ou parada. FREIO DE SERVIÇO – dispositivo destinado a provocar a diminuição da marcha do veículo
ou pará-lo. CICLOVIA – pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do
tráfego comum. CARROÇA – veículo de tração animal destinado ao transporte de carga. CAPACIDADE MÁXIMA DE TRAÇÃO – máximo peso que a unidade de tração é capaz de
tracionar, indicado pelo fabricante, baseado em condições sobre suas limitações de
geração e multiplicação de momento de força e resistência dos elementos que compõem
a transmissão.

Perguntas frequentes sobre o código do banco

X
– recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias e na faixa de domínio das vias
de circulação, restituindo-os aos seus proprietários, após o pagamento de multas e
encargos devidos. §
1º As multas decorrentes de infração cometida em unidade da Federação diversa da https://nahoradanoticia.com.br/tecnologia/bootcamp-para-desenvolvimento-web-sua-chance-de-alavancar-a-carreira/ do
licenciamento do veículo serão arrecadadas e compensadas na forma estabelecida pelo
CONTRAN. §
3º Ao condutor caberá a responsabilidade pelas infrações decorrentes de atos
praticados na direção do veículo. Medida administrativa – retenção do veículo para regularização.